ivro de Coleção — Pensamento Político Brasileiro
Há livros que defendem uma forma de governo. Outros procuram desenhar um Estado inteiro.
Orgânica Patrianovista pertence claramente à segunda categoria.
Escrita por Arlindo Veiga dos Santos, fundador e principal formulador do Patrianovismo brasileiro, a obra apresenta uma das mais completas tentativas de sistematização de um projeto monárquico, católico, corporativo e nacional surgido no Brasil durante a primeira metade do século XX.
Publicada originalmente em 1950, a obra foi concebida como documento-síntese do pensamento da Ação Imperial Patrianovista Brasileira, reunindo num único programa suas concepções religiosas, filosóficas, políticas, econômicas, administrativas e sociais. Logo em sua abertura, o documento se apresenta como proposta de instauração de um Império Orgânico fundamentado naquilo que seus autores entendiam como as tradições históricas brasileiras.
Mais do que defender simplesmente o retorno da Monarquia derrubada em 1889, Arlindo Veiga dos Santos procura formular uma nova organização do Estado.
Seu projeto recebe o nome de Império Orgânico Brasileiro.
Uma das características mais interessantes da obra é que Arlindo recusa explicitamente uma compreensão puramente nostálgica do monarquismo.
O objetivo não seria simplesmente reproduzir o Segundo Reinado ou aguardar o aparecimento de outro D. Pedro II.
O próprio texto afirma que o chamado Terceiro Império deveria representar não uma simples restauração, mas uma instauração: uma construção política nova, adequada às necessidades de seu tempo, embora fundamentada na continuidade histórica brasileira.
A experiência da Colônia, dos dois Impérios e até mesmo da República deveria, nessa perspectiva, servir como material de estudo para uma reorganização futura.
Tradição e inovação deixam, assim, de ser necessariamente contraditórias.
O passado forneceria os princípios permanentes; a experiência histórica e as condições presentes indicariam as formas concretas de aplicá-los.
O próprio título possui significado político preciso.
Arlindo define Orgânica como um conjunto sistemático de instituições governativas nascido da própria vida histórica de uma nação.
Em lugar de conceber a sociedade como simples reunião de indivíduos isolados, o Patrianovismo parte das comunidades e instituições que efetivamente estruturam a existência humana:
Família, Município, profissão, trabalho, corporação, religião, cultura e comunidade.
A obra chega a formular uma definição completa:
a Orgânica Patrianovista seria o conjunto histórico-natural de instituições políticas imperiais baseado na realidade brasileira e destinado à direção e administração do Estado em benefício da prosperidade e grandeza nacionais.
Essa ideia atravessa praticamente todo o livro.
O centro político do sistema é a Monarquia.
No modelo concebido por Arlindo, o Imperador não desempenharia papel meramente simbólico.
O texto propõe um Imperador que reine e governe, exercendo as funções moderadora e executiva, escolhendo livremente seus ministros e funcionando como elemento permanente de continuidade do Estado.
Mas a concentração da chefia nacional conviveria com forte descentralização administrativa.
A fórmula apresentada pelo programa é:
O Império seria politicamente uno, mas Províncias e Municípios receberiam importantes atribuições administrativas próprias.
O Município ocupa lugar fundamental no sistema patrianovista.
Arlindo procura recuperar aquilo que considera uma antiga tradição municipal brasileira, anterior inclusive à Independência.
O Município deveria funcionar como verdadeira célula política do Estado, dotada de vida administrativa própria e diretamente relacionada às famílias, profissões e atividades econômicas existentes em seu território.
Acima dos Municípios viriam as Províncias.
No topo estaria a Corte e o Governo Imperial.
O resultado pretendido era combinar:
unidade nacional, autonomia local, autoridade central e participação orgânica da sociedade.
Talvez a proposta institucional mais característica da obra seja a substituição da representação partidária tradicional por uma representação orgânica.
Para Arlindo, o cidadão não existe politicamente apenas como indivíduo abstrato.
Ele participa de famílias, profissões, municípios, atividades econômicas, escolas, instituições religiosas, organizações culturais e outras comunidades.
Essas realidades deveriam possuir representação política própria.
O programa resume o princípio através da fórmula:
Sindicatos, corporações profissionais, ordens, institutos e associações forneceriam os representantes que progressivamente formariam os Conselhos Municipais, as Assembleias Provinciais e, finalmente, a representação nacional.
Nesse sistema, os partidos políticos perderiam a posição central que possuem nas democracias parlamentares modernas.
Arlindo critica duramente aquilo que considera artificialidade da representação baseada exclusivamente no voto individual e nas organizações partidárias.
Sua alternativa é o voto corporativo, realizado dentro das próprias comunidades profissionais e sociais.
Os representantes seriam, portanto, procuradores das atividades e instituições reais da sociedade.
Agricultura, indústria, comércio, trabalhadores, profissionais liberais, escolas, Forças Armadas, Justiça, religião e outras áreas teriam participação própria na representação nacional.
A arquitetura proposta é detalhada.
Na Corte existiria uma Assembleia Nacional, formada por representantes provenientes das Províncias e das diferentes corporações nacionais.
Haveria representantes temporários e vitalícios.
Os temporários comporiam uma Câmara de Deputados.
Os vitalícios formariam o Senado Imperial, que incluiria também membros designados pela Coroa.
Determinadas personalidades de reconhecida experiência — magistrados, militares, industriais e outros servidores da Nação — poderiam alcançar o Senado pelo mérito de seus serviços, segundo a concepção apresentada pelo programa.
Outro elemento particularmente interessante é a presença de Conselhos Técnicos.
Economia, Justiça, Educação, Religião, assistência e outras áreas deveriam possuir organismos especializados.
No plano nacional, os conselheiros auxiliariam diretamente o Imperador.
O objetivo era reduzir a predominância do político profissional e aproximar a administração das pessoas diretamente ligadas aos problemas concretos sobre os quais o Estado precisava decidir.
Essa preocupação técnica aparece em diferentes níveis da estrutura:
Conselhos Técnicos Municipais, Provinciais e Imperiais.
A obra também projeta um sistema próprio para a Justiça.
O Supremo Tribunal de Justiça seria integrado segundo uma estrutura envolvendo a autoridade imperial, o Senado e as corporações da magistratura.
Abaixo dele existiriam tribunais provinciais, juízes municipais, distritais e comarcais, além de tribunais de arbitragem vinculados às corporações.
O propósito declarado seria criar uma Justiça simultaneamente unitária e independente.
A dimensão religiosa não constitui detalhe secundário do Patrianovismo.
A obra começa solenemente:
E sua doutrina política é explicitamente construída a partir de uma interpretação católica da história brasileira.
O segundo capítulo divide os fundamentos do movimento em três categorias:
princípios teológicos;
princípios filosóficos;
princípios políticos.
Arlindo interpreta o Catolicismo como elemento constitutivo da formação nacional, da moral, da família, da cultura e das instituições brasileiras.
Daí sua defesa de um Estado cuja ordem pública estivesse orientada por princípios cristãos.
Orgânica Patrianovista também possui grande importância como documento histórico porque registra a formação do próprio movimento.
Arlindo relata que, em 1928, reuniu amigos para criar um centro de cultura monárquica.
Dessa iniciativa surgiu Pátria Nova, inicialmente concebida sobretudo como empreendimento cultural.
Em 13 de setembro de 1929, apareceu o primeiro número da revista Pátria Nova. A repercussão levou à expansão do movimento pelo país e à formação da Ação Imperial Patrianovista Brasileira — AIPB.
A narrativa acompanha a formação dos Conselhos, a expansão nacional, os períodos de crise e reorganização e a retomada das atividades políticas depois de 1945.
A obra torna-se, assim, uma fonte direta para conhecer uma corrente singular do monarquismo brasileiro no período republicano.
A grande diferença de Orgânica Patrianovista para muitos manifestos monárquicos é sua amplitude.
O autor não se contenta em discutir quem deveria ocupar a chefia do Estado.
Depois de apresentar suas instituições políticas e fundamentos doutrinários, parte para aquilo que considera os problemas materiais da Nação.
O livro é estruturado em sete grandes capítulos:
Preliminares
Doutrina
Análise Econômica
Realidade em Prospecção e sua Industrialização
Práxis Econômica
Reforma Financeira e Tributária
Redenção Social
É praticamente um programa de nação.
Um amplo espaço é reservado à economia.
Arlindo procura examinar os recursos minerais, vegetais e animais do território brasileiro e sua transformação através da indústria.
A lógica proposta é relativamente clara:
conhecer os recursos nacionais, prospectá-los, industrializá-los e utilizá-los para ampliar a capacidade produtiva do país.
O programa dedica seções próprias à:
industrialização dos minérios;
industrialização dos vegetais;
industrialização dos animais.
Essa preocupação revela que o Patrianovismo não concebia a restauração imperial apenas como transformação constitucional.
A reconstrução política deveria ser acompanhada de uma transformação econômica nacional.
O capítulo dedicado à Práxis Econômica organiza a atividade econômica em quatro grandes etapas:
Produção.
Transformação.
Circulação.
Consumo.
Mas a economia não é tratada isoladamente.
Arlindo rejeita a ideia do homem reduzido a simples homo economicus.
Produção e trabalho deveriam permanecer submetidos à concepção cristã e social desenvolvida anteriormente.
A economia existe para o homem e para a comunidade nacional, e não o contrário.
Outro grande eixo é a reforma do sistema fiscal.
Arlindo dirige críticas particularmente violentas ao modelo tributário republicano, que considera caro, desordenado e prejudicial aos produtores e consumidores.
O sexto capítulo é integralmente dedicado à Reforma Financeira e Tributária, organizada em:
Estado atual
Reforma
Resultados
O projeto econômico patrianovista pretendia, portanto, alterar não apenas o modo de produzir, mas também o financiamento e a administração do próprio Estado.
A obra termina deslocando o foco para as condições humanas da população.
O capítulo Redenção Social é dedicado às situações de marginalização e às reformas consideradas necessárias para elevar as condições materiais e espirituais do brasileiro.
O próprio texto anuncia preocupação especial com:
sertanejos, negros, indígenas, trabalhadores, famílias e populações marginalizadas.
Saúde, educação, alimentação, trabalho, proteção social e valorização humana aparecem vinculados ao projeto mais amplo de reconstrução nacional.
Todo esse sistema converge para uma ideia final.
A reorganização religiosa, política, administrativa, econômica, financeira e social deveria preparar o Brasil para ocupar novamente aquilo que os patrianovistas consideravam seu verdadeiro lugar entre as grandes nações.
Não por acaso, a última seção da obra recebe o título:
É provavelmente a expressão que melhor resume a ambição do livro.
Orgânica Patrianovista não pretende apenas responder à pergunta “Monarquia ou República?”.
Ela pretende responder:
Que Brasil deveria existir? Como deveria ser governado? Como deveria produzir? Como deveria representar seu povo? Qual deveria ser sua posição no mundo?
É justamente essa amplitude que faz da obra um documento singular do pensamento político brasileiro do século XX.
Mensagem aos Brasileiros de Boa Vontade
Conceituação de “Orgânica”
Histórico de Pátria Nova
Programa Patrianovista
Estrutura do Estado Orgânico Imperial
Poder Moderador e Executivo
Governos Provinciais e Municipais
Representação pela Família e pelo Trabalho
Assembleia Nacional e Senado Imperial
Conselhos Técnicos
Poder Judiciário
Princípios teológicos
Princípios filosóficos
Princípios políticos
Análise econômica
Industrialização dos recursos nacionais
Produção, transformação, circulação e consumo
Reforma financeira e tributária
Redenção social
Brasil, Potência Imperial
Título: Orgânica Patrianovista
Subtítulo: Revalorização do Brasil em seus Elementos Humanos, Políticos e Econômicos
Autor: Arlindo Veiga dos Santos
Ano da publicação original: 1950
Contexto político: Ação Imperial Patrianovista Brasileira — Pátria Nova
Idioma: Português
Categoria: Pensamento político brasileiro, Monarquismo, Patrianovismo, Catolicismo, corporativismo e história das ideias políticas.
Orgânica Patrianovista é uma obra política e doutrinária publicada originalmente em 1950. Seu texto contém críticas contundentes à República, ao liberalismo, ao sistema partidário e a determinadas correntes políticas de seu tempo, além da defesa de uma Monarquia Orgânica, de formas corporativas de representação, do Catolicismo como fundamento da ordem social e de uma ampla reorganização política, econômica e social do Brasil.
Sua publicação contemporânea permite o acesso a uma fonte relevante para o estudo da história das ideias políticas brasileiras e, em particular, das correntes monárquicas e católicas organizadas durante o período republicano.
