Edição Histórica — Pensamento Político Português

Em Como se Levanta um Estado, António de Oliveira Salazar apresenta, em linguagem direta e sistemática, a interpretação que fazia da crise portuguesa, da Revolução de 28 de Maio de 1926 e da construção institucional que conduziu ao Estado Novo.

O título encerra praticamente todo o problema do livro.

Como se recupera um Estado que, segundo Salazar, chegou a um ponto em que política, finanças, economia, administração e vida social haviam sido atingidas simultaneamente pela desordem?

Como se restabelecem autoridade, crédito, disciplina administrativa e capacidade de governo?

Como se passa da emergência política para uma ordem constitucional permanente?

E, finalmente, como integrar à estrutura do Estado a família, o município, as corporações e as forças económicas que constituem a própria vida da Nação?

Salazar procura responder a essas questões examinando não apenas instituições abstratas, mas a experiência portuguesa transcorrida entre a queda da Primeira República parlamentar e a consolidação do novo regime.

O resultado é uma síntese particularmente condensada de sua concepção de Estado, autoridade, representação, finanças, economia, educação, Forças Armadas e organização corporativa.

A desordem estabelecida

Salazar inicia seu raciocínio com um diagnóstico.

Antes da obra de reorganização nacional, afirma, uma única palavra seria suficiente para definir a situação portuguesa:

Desordem.

O conceito é imediatamente dividido em diferentes manifestações.

Há uma desordem política, caracterizada, segundo sua leitura, pela instabilidade da Presidência da República, pelo conflito parlamentar, pela debilidade dos ministérios e pela incapacidade administrativa.

Há uma desordem financeira, marcada por déficits, dívida, emissões monetárias e dificuldade de organizar as contas públicas.

Há ainda uma desordem económica, na qual a fraqueza estatal e a instabilidade financeira afetariam produção, crédito, investimento e infraestrutura.

Finalmente, Salazar identifica uma desordem social, que associa à insegurança, às revoltas, às greves, aos atentados e à incapacidade do poder público de garantir regularmente a ordem.

A passagem da desordem para a ordem torna-se, portanto, o fio condutor de todo o livro.

A Revolução Portuguesa

Para Salazar, o movimento iniciado em 28 de Maio de 1926 não deveria ser entendido simplesmente como substituição de governantes.

Uma verdadeira revolução, sustenta, precisaria ser profunda nos objetivos, honesta nos processos e essencialmente popular.

Seu interesse não estaria em trocar “uns homens por outros”, nem em substituir particularismos e ambições por novos particularismos e novas ambições.

A mudança deveria alcançar as estruturas económicas, sociais e políticas do país.

É justamente nesse ponto que aparece uma das expressões mais características da obra: diante das divisões partidárias, Salazar afirma ter-se ensaiado uma espécie de “política sem política”, ou um governo que pretendia voltar sua atenção diretamente para os problemas da Nação.

A revolução seria, ainda, gradual.

Transformações profundas não se produziriam apenas pela publicação de leis, mas pela lenta absorção de novos princípios na vida nacional.

Sinceridade, gravidade e responsabilidade

Uma das ideias mais pessoais do livro aparece quando Salazar define a seriedade na política.

Ela possuiria dois elementos:

Sinceridade e gravidade.

Sinceridade significaria conformidade entre sentimentos, ideias e atos.

Para Salazar, um regime que transformasse a mentira em método de governação perderia o crédito perante a população.

A gravidade, por sua vez, decorreria da própria natureza dos assuntos confiados ao Estado.

Paz e guerra, autoridade, disciplina, crédito público, honra nacional, trabalho, educação, infância e velhice não seriam matérias para improvisação.

O exercício do poder deveria, portanto, ser entendido como responsabilidade.

Essa concepção percorre o restante da obra e ajuda a explicar por que Salazar liga constantemente administração pública, economia e política a palavras como ordem, regularidade, perseverança, autoridade e disciplina.

A solução política preliminar

Antes da reorganização económica ou financeira, Salazar coloca uma questão de poder.

Segundo sua argumentação, nenhuma grande reforma poderia avançar enquanto permanecesse a instabilidade política existente em 1926.

A primeira solução foi, por isso, a Ditadura Nacional, que descreve como etapa política provisória destinada a permitir a reorganização posterior.

Salazar enumera diretamente suas medidas: encerramento das Câmaras, dissolução dos partidos, instituição de um governo forte e independente e restrições no terreno político.

Mas o ponto fundamental para o desenvolvimento posterior da obra é justamente seu caráter preliminar.

A Ditadura não aparece como o destino final.

O problema seguinte seria transformar a situação excepcional em uma nova ordem constitucional e institucional.

O saneamento financeiro

É aqui que aparece uma das partes mais conhecidas da experiência política de Salazar.

O autor não apresenta sua política financeira como uma inovação teórica revolucionária.

Ao contrário: chama atenção para seu classicismo.

Equilíbrio do orçamento, redução da dívida flutuante, regularização das contas, estabilidade monetária, reorganização do crédito e disciplina administrativa constituem o centro da política que descreve.

Depois de alcançados excedentes orçamentários, Salazar afirma que o governo pôde reduzir a dependência da emissão monetária e de sucessivas operações de dívida; a obra também registra a queda da taxa de juro de 11 para 3 por cento e sucessivas conversões da dívida.

Ao resumir seus princípios administrativos, utiliza uma sequência particularmente reveladora:

concentração, unidade, simplificação, regularidade, defesa do contribuinte, caráter sagrado dos contratos e domínio da lei.

Para compreender Salazar, esta parte é decisiva.

Seu argumento político não separa autoridade de administração.

A legitimidade do novo Estado deveria também demonstrar-se pela capacidade concreta de governar, organizar e prestar contas.

A reforma económica

O equilíbrio financeiro, entretanto, seria inútil caso destruísse a própria economia de onde provêm as receitas públicas.

Salazar aborda então a relação entre Estado e iniciativa privada.

Sua posição é mais matizada do que uma simples defesa da estatização.

O livro critica expressamente a tendência de ampliar indefinidamente a intervenção estatal e afirma que, quando o Estado substitui desnecessariamente os particulares, pode sufocar a força criadora da iniciativa privada.

Isso não significa ausência completa do poder público.

O Estado deveria assumir aquilo que lhe competisse por natureza e intervir nos casos em que faltassem ao particular capacidade financeira, competência técnica ou força suficiente.

É a partir desse equilíbrio entre autoridade pública, interesse nacional e iniciativa particular que Salazar começa a desenvolver a concepção económica do novo regime.

Princípios de uma Ordem Nova

Terminada a análise da revolução e das primeiras reformas, o livro muda de plano.

Agora a questão não é mais apenas reparar a situação existente.

É definir os princípios de uma ordem nova.

Esse segundo grande capítulo reúne:

Sinceridade do Poder;
Os Princípios da Nova Constituição;
O Estado Português não é Fascista;
Reforço do Poder Executivo;
A Nação no Estado.

A Constituição de 1933 passa a ocupar posição central.

Para Salazar, ela representaria a transição da solução provisória nascida em 1926 para uma arquitetura política permanente.

O Estado português não é fascista

Um capítulo inteiro recebe exatamente esse título:

O Estado português não é fascista

Essa distinção é importante para compreender como Salazar desejava definir seu próprio regime.

Ele compara o sistema português tanto com outros Estados autoritários europeus quanto com o parlamentarismo liberal e procura estabelecer as particularidades da experiência portuguesa.

Embora reconheça pontos de aproximação entre diferentes regimes de seu tempo — particularmente a crítica ao parlamentarismo e ao comunismo —, Salazar rejeita a simples identificação do Estado Novo português com os modelos estrangeiros.

A argumentação pretende apresentar o sistema português como resultado de circunstâncias, tradições, necessidades e princípios próprios.

Por isso, a expressão Estado Novo não funciona no livro apenas como denominação administrativa.

Ela identifica a tentativa de construir uma fórmula portuguesa para a reorganização nacional.

Reforço do Poder Executivo

Salazar associa grande parte da instabilidade da Primeira República ao desequilíbrio entre Parlamento e Governo.

Sua resposta é o reforço do Executivo.

Governar exigiria duração, independência, responsabilidade e autoridade suficientes para executar um programa sem permanecer submetido continuamente às oscilações das combinações parlamentares.

A autoridade, contudo, não aparece na obra como simples capacidade coercitiva.

Ela está ligada à responsabilidade de administrar.

Quanto maior a força do poder, maior deveria ser, dentro da lógica salazarista, sua obrigação de responder pelo resultado da governação.

A Nação no Estado

Este talvez seja um dos capítulos mais importantes para entender a concepção constitucional desenvolvida no livro.

Salazar recusa a ideia de que a representação nacional precise passar exclusivamente pelo partido político.

A alternativa é buscar os organismos concretos nos quais a sociedade já se encontra constituída.

A obra menciona:

famílias, paróquias, comunas, associações e corporações.

Em uma formulação particularmente clara, Salazar contrapõe a “ficção — o partido” à “realidade — a associação”.

Esses organismos deveriam participar da formação dos corpos representativos do Estado.

O objetivo declarado era construir um Estado social e corporativo em estreita relação com a constituição natural da sociedade.

A representação política, portanto, deveria refletir não somente o cidadão individual, mas também sua inserção familiar, profissional, económica e local.

O Novo Estado

Depois de definir seus fundamentos, Salazar passa ao funcionamento concreto do sistema.

A terceira parte recebe simplesmente o título:

O NOVO ESTADO

Nela estão reunidos quatro temas:

A representação nacional;
A escola, a vida e a Nação;
O Exército;
A política colonial.

É nessa parte que a doutrina deixa o terreno mais estritamente constitucional e alcança instituições fundamentais da vida portuguesa.

Representação Nacional

A representação nacional é apresentada como resultado da integração dos organismos sociais ao Estado.

O indivíduo permanece juridicamente relevante, mas não é considerado isoladamente de todas as demais relações que constituem sua vida.

Família, município, profissão, economia e associações aparecem como elementos de uma representação que Salazar julgava mais próxima da realidade social do que a competição permanente entre partidos.

O corporativismo não é, portanto, apenas económico.

Ele possui também uma dimensão constitucional.

A escola, a vida e a Nação

A educação recebe uma missão muito específica.

A escola não deveria permanecer “divorciada da Nação”.

Segundo Salazar, ela deveria servir à formação de portugueses capazes de “bem compreender e bem trabalhar”, elevando simultaneamente o nível intelectual e moral da administração e da produção.

Educação e projeto nacional tornam-se, assim, inseparáveis.

A escola não é concebida apenas como transmissão de conhecimentos técnicos, mas também como instrumento de formação para uma determinada concepção de vida pública.

O Exército

O papel das Forças Armadas também recebe tratamento próprio.

Salazar sustenta que o Exército não deveria fazer política partidária, nem existir para sustentar simplesmente este ou aquele gabinete.

Sua missão seria outra.

Nas palavras da própria obra, deveria constituir-se em “garante e penhor da revolução nacional” enquanto não estivessem consolidadas as condições políticas, administrativas, económicas e sociais necessárias ao renascimento nacional.

Essa interpretação está diretamente vinculada à origem militar do movimento de 28 de Maio.

Portugal e o Império

A política colonial é apresentada dentro de uma concepção de unidade política portuguesa.

Salazar afirma que Metrópole e territórios ultramarinos se encontravam sob uma única autoridade estatal e procura desenvolver não apenas uma unidade jurídica e política, mas também uma crescente unidade económica.

A fórmula empregada no livro é expressiva:

“a variedade da unidade”

Cada parte possuiria condições próprias, mas todas integrariam um mesmo conjunto político e económico.

A obra também defende a circulação de matérias-primas, alimentos, produtos manufaturados, capitais e iniciativas dentro desse espaço imperial e discute a relação entre interesses locais, metropolitanos e gerais.

Essa seção deve ser lida como documento da política colonial portuguesa dos anos 1930 e das concepções imperiais do Estado Novo.

A Economia Corporativa

A quarta e última grande parte é dedicada integralmente à economia.

Não simplesmente às contas públicas, tratadas anteriormente, mas à própria organização do sistema económico.

São três seções:

A crise do pensamento económico

Novos princípios económicos

A organização corporativa

Salazar parte da ideia de que tanto o liberalismo económico irrestrito quanto determinadas formas de coletivismo mostravam problemas diante das condições do século XX.

Sua resposta pretende conservar a propriedade e a iniciativa privada, mas enquadrando-as dentro do interesse geral e de organismos profissionais capazes de coordenar trabalhadores, produtores e diferentes ramos da economia.

Liberdade económica e interesse nacional

Um ponto curioso é a insistência da obra em preservar espaços de liberdade económica.

Mesmo ao construir instituições corporativas, Salazar declara querer manter princípios de liberdade e evitar que o Estado simplesmente absorva toda a economia.

Em outro trecho, sintetiza o programa de maneira bastante clara: pretende-se “pôr ordem na economia nacional, salvaguardando a iniciativa privada”, coordenando os diferentes interesses em função dos fins superiores dos indivíduos e da Nação.

O Estado deveria ser suficientemente forte para impedir abusos e suficientemente contido para não extinguir a iniciativa criadora.

Essa tensão está no centro de sua economia corporativa.

O trabalho entra na constituição do Estado

A organização corporativa possui uma consequência política particularmente importante.

As forças produtivas deixam de ser vistas apenas como elementos externos que o governo regulamenta.

Salazar procura incorporá-las à própria constituição orgânica do Estado.

O trabalho recebe, em suas palavras, uma espécie de valorização política, e os elementos económicos passam a participar diretamente da vida institucional.

Daí surgem sindicatos, grémios, organismos de coordenação e diferentes estruturas corporativas.

A economia deixa de ser apenas objeto da administração.

Passa a integrar a própria concepção de representação nacional.

Uma obra pensada para explicar Portugal ao exterior

A história editorial de Como se Levanta um Estado também é singular.

O projeto nasceu em 1936, quando foi negociada a preparação de um livro que apresentasse resumidamente as opções políticas e a ação governativa do Estado Novo ao público europeu.

A obra seria utilizada no contexto da Exposição Internacional de Paris de 1937, funcionando como apresentação da experiência portuguesa.

Em 25 de maio de 1937, apareceu em Paris pela editora Flammarion, na coleção Directives, sob o título:

Comment on relève un État

— literalmente, Como se levanta um Estado.

Essa origem explica sua construção.

Salazar não escreveu aqui um enorme tratado abstrato.

O livro precisava condensar, numa sequência relativamente breve, aquilo que considerava essencial para compreender a transformação política portuguesa.

Por isso sua estrutura possui caráter quase programático.

Primeiro, o problema.

Depois, a revolução.

Em seguida, as finanças e a economia.

Então, a nova ordem constitucional.

Finalmente, a representação nacional, a educação, o Exército, o Império e o corporativismo.

1926–1936: Dez anos depois

A obra encerra-se olhando retrospectivamente para a década iniciada com a Revolução de Maio.

A conclusão recebe simplesmente o título:

DEZ ANOS DEPOIS — 1926–1936

É o fechamento natural do livro.

Depois de explicar o que considerava a crise portuguesa, as soluções adotadas e os fundamentos do Estado Novo, Salazar procura avaliar o percurso já realizado.

Assim, Como se Levanta um Estado ocupa uma posição bastante particular entre seus escritos.

Não é apenas uma defesa do regime.

É uma exposição condensada da lógica política pela qual Salazar pretendia justificar sua construção.

Para compreender sua visão de Portugal, poucos textos oferecem em tão poucas páginas uma sequência tão completa:

desordem → revolução → ordem financeira → reforma económica → Constituição → autoridade → representação → Estado corporativo.

Conteúdo da obra

A História de um Livro

I — Revolução Nacional

• A desordem estabelecida
• A revolução portuguesa
• Solução política preliminar
• O saneamento financeiro
• A reforma económica

II — Princípios de uma Ordem Nova

• Sinceridade do poder
• Os princípios da nova Constituição
• O Estado português não é fascista
• Reforço do poder executivo
• A Nação no Estado

III — O Novo Estado

• A representação nacional
• A escola, a vida e a Nação
• O Exército
• A política colonial

IV — A Economia Corporativa

• A crise do pensamento económico
• Novos princípios económicos
• A organização corporativa

Conclusão

• Dez anos depois — 1926–1936

Essa divisão corresponde diretamente ao sumário da obra consultada.

Ficha técnica

Título: Como se Levanta um Estado
Autor: António de Oliveira Salazar
Título da edição francesa original: Comment on relève un État
Ano da publicação original: 1937
Publicação original: Paris
Editora original: Flammarion
Coleção original: Directives
Contexto da publicação: Exposição Internacional de Paris de 1937
Período político examinado: particularmente 1926–1936
Idioma: Português
Temas: Estado Novo português, Revolução Nacional, autoridade, Constituição de 1933, saneamento financeiro, reforma económica, representação nacional, educação, Forças Armadas, política colonial e corporativismo.

Nota editorial

Como se Levanta um Estado foi escrito no contexto da consolidação do Estado Novo português e apresenta diretamente a interpretação de António de Oliveira Salazar sobre a crise da Primeira República, a Ditadura Nacional, a Constituição de 1933 e a organização política, económica e social do regime.

A obra contém defesa de instituições autoritárias e corporativas, críticas ao parlamentarismo, justificações para restrições políticas e concepções coloniais próprias de seu período histórico. Sua republicação permite o acesso direto a uma fonte primária importante para o estudo de Portugal no século XX, salazarismo, corporativismo, história económica e história das instituições políticas.